Termos e Condições
Última atualização: 15 de junho de 2026
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2. Conteúdo do site
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3. Propriedade intelectual
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5. Limitação de responsabilidade
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6. Lei aplicável e foro
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, é competente o tribunal da comarca da sede de RETIRO DO CAMARÃO RESTAURAÇÃO E HOTELARIA, LDA, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor aplicáveis.
7. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. A data no topo desta página indica a versão mais recente.
8. Contactos
Para qualquer questão sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através de brisadosizandro@gmail.com ou +351 933 483 983.